BHP deve enfrentar processo de barragem de US $ 6,6 bilhões no Brasil

A gigante de mineração anglo-australiana BHP deve enfrentar um processo de US $ 6,6 bilhões revivido no Tribunal de Apelação de Londres na próxima semana, referente ao rompimento da barragem de 2015, informou Reuters.

O escritório de advocacia PGMBM, em nome de aproximadamente 200.000 brasileiros, incluindo indígenas, empresas, igrejas, organizações e municípios, abriu um processo contra a gigante da mineração.

Considerada uma das maiores da história jurídica inglesa, a ação busca responsabilizar a mineradora pelo rompimento da barragem de Fundão ocorrido no Brasil, em 2015.

A barragem de Fundão é de propriedade da Samarco, uma joint venture entre a BHP e a gigante brasileira de mineração de minério de ferro Vale.

O sócio-gerente da PGMBM, Tom Goodhead, disse à agência de notícias que a equipe estava “muito confiante”.

Goodhead observou que os aproximadamente 120.000 reclamantes entraram em contato com centros de atendimento no Brasil nos últimos meses para atualizar seus detalhes, e outros 100.000 novos clientes em potencial procuraram ingressar.

A BHP disse que o caso foi ‘inútil e esbanjador’, pois duplica os trabalhos de reparação e reparos da Fundação Renova, entidade criada pela empresa e seus parceiros brasileiros, e os processos no Brasil.

A empresa também disse que pagou indenizações e ajuda financeira direta de quase US$ 1,89 bilhão a mais de 360.000 pessoas, bem como gastou quase US$ 6,3 bilhões (R$ 30 bilhões) em programas de reparação e compensação até o final do ano.

A medida mais recente segue uma autorização do Tribunal de Apelação do Reino Unido, em julho de 2021, para ouvir um pedido de reconsideração do processo de US$ 6,95 bilhões contra a BHP pelo desastre da barragem.

Antes disso, o Tribunal de Apelação decidiu que o caso seria ‘irremediavelmente incontrolável’ se permitido prosseguir no Reino Unido contra a BHP, já que os reclamantes já estavam fazendo reclamações.

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Programada para começar em 4 de abril, a audiência de cinco dias ajudaria a estabelecer se o caso pode ser ouvido na Grã-Bretanha.

Espera-se que mais julgamentos determinem a responsabilidade e quantifiquem os danos sem qualquer acordo.

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