Bolsonaro de olho em mudança para teto de gastos do Brasil após eleição

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, fala durante cerimônia de contratação dos primeiros médicos do Programa “Médicos pelo Brasil” no Palácio do Planalto, em Brasília, Brasil 18 de abril de 2022. REUTERS / Adriano Machado

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BRASÍLIA, 29 Abr (Reuters) – O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira que analisará mudanças nas regras de gastos do governo após a eleição de outubro para abrir espaço para mais investimentos em infraestrutura, despertando alarmes entre os formuladores de políticas econômicas.

Três funcionários do Ministério da Economia, que pediram anonimato para discutir deliberações internas, disseram que o ministério não recebeu nenhuma ordem para estudar uma mudança no teto constitucional de gastos e que resistiriam ao afrouxamento das regras fiscais.

Bolsonaro está atrás nas pesquisas de opinião, atrás do ex-presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva, que repetidamente pediu para acabar com o teto de gastos. Analistas alertam que o titular de direita pode recorrer a propostas econômicas cada vez mais populistas para ganhar terreno na corrida altamente polarizada.

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Bolsonaro concorreu em 2018 prometendo políticas econômicas ortodoxas e privatizações de alto valor, mas não conseguiu cumprir a maioria desses planos e confiou cada vez mais em subsídios de energia e gastos com bem-estar para sustentar sua popularidade.

“No ano passado tivemos cerca de 300 bilhões de reais (US$ 61,3 bilhões) de receita excedente, mas não dá para gastar um centavo com essa infraestrutura por causa do teto de gastos”, disse Bolsonaro em entrevista à rádio.

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“Muita gente diz que isso é algo que precisa ser mudado. Vamos deixar para o futuro, vamos discutir esse assunto depois da eleição”, acrescentou.

O teto de gastos foi aprovado pelo Congresso do Brasil em 2016, alterando a Constituição para limitar o crescimento do orçamento federal ao ritmo da inflação.

A regra é considerada a principal âncora da política fiscal, embora o governo Bolsonaro tenha criado exceções para abrir espaço para mais gastos públicos este ano.

O Ministério da Economia também propôs novas formas de financiar os gastos públicos, incluindo uma proposta no mês passado para criar um fundo com a venda de ativos públicos para pagar programas de combate à pobreza e investimentos públicos.

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Reportagem de Ricardo Brito; Roteiro de Gabriel Araujo e Marcela Ayres; Edição por Brad Haynes, Paul Simão e Rosalba O’Brien

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