Brasil aprova planos para privatizar 16 aeroportos brasileiros

O Ministério da Infraestrutura do Brasil avançou em seu plano de leiloar 16 aeroportos para o setor privado, publicando uma portaria nesta manhã aprovando planos de concessão. O grupo de aeroportos inclui Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, ambos importantes hubs domésticos.

De acordo com o ministério, “a operação dos aeroportos listados permanecerá sob responsabilidade da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) até a completa aquisição das operações pelas empresas vencedoras dos processos licitatórios”.

As outorgas ainda precisam ser aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), sendo formalizadas por meio de contratos de concessão. O ministério pretende realizar leilões para a maioria dos 16 aeroportos este ano, dividindo-os em três blocos.

De acordo com o cronograma do governo, o leilão de Congonhas deve ocorrer no segundo semestre do ano juntamente com aeroportos menores nos estados de Mato Grosso do Sul, Pará e Minas Gerais. O investimento previsto para este bloco é de R$ 5,889 bilhões (cerca de US$ 1,2 bilhão), com uma outorga inicial de R$ 255 milhões.

Já o Aeroporto Santos Dumont deverá ser leiloado ao lado do Aeroporto Galeo, também no Rio de Janeiro, após a empresa responsável pela administração do terminal ter desistido da concessão. A Anac indicou este mês que a operação deve ocorrer em 2024, embora o Ministério da Infraestrutura ainda aposte na conclusão no último trimestre de 2023.

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