O governo federal emitiu uma medida provisória na segunda-feira facilitando o acesso ao crédito para pequenas e microempresas. O projeto de lei, enviado para análise do Congresso, busca utilizar R$ 23 bilhões (US$ 4,7 bilhões) atualmente alocados em dois fundos federais não utilizados. Os parlamentares têm até 120 dias para analisar e aprovar o decreto, ou ele caduca.
O alvo do programa são as pequenas e microempresas brasileiras, que empregam 62% da força de trabalho brasileira e representam 27% do PIB do país. O presidente Jair Bolsonaro fez vários movimentos para atender à classe empresarial, incluindo um corte recente nos impostos sobre produtos manufaturados.
O programa de crédito vem depois que o setor de serviços registrou uma contração mensal de 0,2 por cento em fevereiro.
Como foi o caso do corte de impostos sobre manufaturados e outra proposta para aumentar os salários dos servidores públicos federais em 5%, o decreto deixou vários setores se sentindo pouco alterados – mesmo aqueles que a medida visava beneficiar. O segmento de varejo considerou o total de R$ 23 bilhões como “insuficiente” para garantir que o setor possa recuperar sua posição pré-pandemia.
“Como o valor inicialmente discutido foi de R$ 100 bilhões (US$ 20,5 bilhões), acreditamos que pequenas e microempresas merecem mais atenção, principalmente enquanto se recuperam dos efeitos desastrosos da pandemia”, escreveu uma associação da câmara de comércio. “A quantidade de dinheiro, abaixo das expectativas, causou alguma frustração.”
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