Brasil vai abrir torneiras de gastos na corrida presidencial

O Brasil aprovou uma emenda constitucional que permite que o governo de Jair Bolsonaro gaste mais R$ 41,3 bilhões (US$ 7,6 bilhões) em pagamentos de assistência social, em um movimento que os críticos dizem ter como objetivo aumentar sua popularidade antes de uma campanha de reeleição.

Por 469 votos a 17, os parlamentares da Câmara dos Deputados aprovaram na noite de quarta-feira o projeto de lei, que permite a Brasília contornar a proibição de benefícios sociais novos ou ampliados durante um ano eleitoral, declarando estado de emergência. A medida já foi aprovada pelo Senado.

A maior parte das despesas adicionais financiará um aumento temporário de um esquema de transferência de renda existente para as famílias mais pobres, que receberão cerca de R$ 600 (US$ 100) por mês em média, acima dos R$ 400.

A generosidade ressalta como o aumento do custo de vida está na vanguarda das preocupações dos eleitores, faltando pouco menos de três meses para que os brasileiros escolham seu próximo presidente.

Entre outros itens do pacote de apoio estão subsídios de combustível para caminhoneiros e taxistas, além de maior ajuda na compra de gás de cozinha para as famílias mais desfavorecidas. Todas as medidas são válidas até o final do ano.

O governo Bolsonaro justificou a iniciativa com o argumento de que os preços de derivados de petróleo, como gasolina e diesel, atingiram níveis extraordinários devido à guerra da Rússia na Ucrânia, alimentando a inflação que está na casa dos dois dígitos.

No entanto, políticos da oposição na maior democracia da América do Sul reclamaram, acusando o líder de extrema direita de tentar comprar votos enquanto enfrenta uma batalha difícil para permanecer no poder.

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“É uma medida de desespero tentar reverter o resultado dessas [upcoming] eleições”, disse Sâmia Bomfim, deputada federal e líder na Câmara dos Deputados do Partido Socialismo e Liberdade, que, no entanto, votou a favor.

Bolsonaro está atrás de Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, de esquerda, ex-presidente que governou por dois mandatos entre 2003 e 2010.

“Está claro que isso melhora as chances de Bolsonaro”, disse Carlos Melo, cientista político do Insper, uma universidade em São Paulo, sobre as doações financeiras. “Só o tempo dirá se aumenta o suficiente.”

Invocar um estado de emergência dá ao governo licença para contornar uma regra constitucional que limita o crescimento do orçamento à taxa de inflação.

O ministro da Fazenda, Paulo Guedes, disse a uma comissão do Senado na terça-feira que a legislação era um “exercício de responsabilidade fiscal”, já que um conjunto anterior de propostas custaria três vezes mais.

Outro funcionário do governo disse ao Financial Times que as medidas eram fiscalmente “neutras”, com os custos cobertos por receitas extraordinárias, como dividendos acima do esperado da petroleira estatal Petrobras.

Entre os investidores, no entanto, a perspectiva de aumento dos gastos renovou as preocupações sobre o compromisso de Bolsonaro com a disciplina nas finanças públicas.

Davi Lelis, sócio do Valor Investimentos, disse que a percepção de deterioração das contas públicas pode pesar ainda mais sobre o real, que caiu em relação ao dólar nas últimas semanas.

“Com o dólar mais caro, temos um aumento da inflação. Com inflação mais alta, teremos juros mais altos”, acrescentou. O banco central do Brasil elevou sua taxa de empréstimo de referência para mais de 13 por cento em uma tentativa de domar os aumentos de preços.

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