Câmara discute participação da Big Tech no mercado de pagamentos do Brasil

O Comitê de Supervisão da Câmara brasileira marcou para a tarde desta terça-feira uma audiência pública para discutir o papel da Big Tech no mercado de pagamentos do Brasil.

Segundo o deputado federal Aureo Ribeiro, do Rio de Janeiro, que solicitou a reunião, a atenção da comissão foi despertada pela “aparente inércia das autoridades brasileiras” diante das “práticas anticompetitivas” de empresas como Google, Apple e Meta . (a empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp).

A pauta da audiência traz questões como a crescente pressão que Apple e Google estão enfrentando de reguladores de todo o mundo para abandonar a exclusividade do processamento de pagamentos de itens digitais e assinaturas oferecidas por meio de suas plataformas, e as comissões supostamente abusivas que ganham com isso.

Após decisões na Coreia do Sul e disputas legais nos EUA com empresas como a Epic Games, criadora do Fortnite, a Lei de Mercados Digitais da Europa foi aprovada pelo parlamento da UE, abrindo a porta para a Apple mudar suas políticas e permitindo lojas de aplicativos iOS concorrentes. E a discussão está ganhando espaço no Brasil.

Por enquanto, apenas representantes de entidades de defesa do consumidor ou associações de empresas de pagamento estão confirmados na audiência da comissão, que será realizado online.

A Big Tech se esquivou de participar dessas discussões. Na semana passada, por exemplo, durante uma audiência pública sobre o “Fake News Bill”, os legisladores convidaram Frances Haugen, ex-executiva do Facebook e delatora, para ouvir seus pensamentos sobre a proposta. Ninguém da Meta estava presente.

Em 2021, a Sra. Os documentos internos de Haugen vazaram para o The Wall Street Journal desencadearam o chamado Arquivos do Facebook.

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