Destaque: As primeiras impressões do novo ministro da Energia do Brasil

As primeiras indicações do ministro das novas minas e energia do Brasil, Adolfo Sachsida, estavam, como esperado, muito em linha com a política econômica federal.

Sachsida, que era líder do conselho consultivo especial para assuntos estratégicos do Ministério da Economia, pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que incluísse o Pré-Sal Petróleo (PPSA) no programa federal de privatizações e ordenou um estudo sobre a privatização da gigante petrolífera Petrobras.

O novo ministro disse ainda que pretende substituir o regime de partilha de produção dos ativos de exploração e produção do polígono do pré-sal pelo modelo de concessão e priorizar o processo de capitalização do poder federal Eletrobras.

Os comentários de Sachsida podem inicialmente agradar o mercado não será facilmente alcançado, muito menos no atual mandato do presidente Jair Bolsonaro.

O direitista Bolsonaro está concorrendo a um segundo mandato em outubro e atacou repetidamente a Petrobras na tentativa de se distanciar dos aumentos dos preços dos combustíveis. Ele também está em um distante segundo lugar atrás do ex-presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva.

“O mercado não considera a possibilidade de privatização da Petrobras durante este mandato. A simples troca de uma empresa estatal por uma do mesmo porte no setor privado pode não ser benéfica para a concorrência”, disse Felipe Ruppenthal, analista da Eleven Financial Research, à BNamericas.

Ruppenthal disse que a privatização seria positiva para a Petrobras – que já está listada no mercado – porque tiraria a responsabilidade de suas costas.

“É uma empresa extremamente lucrativa, mas sempre tem a questão do controlador [the government] não seguindo os melhores interesses da firma, gerando descontos em relação aos seus pares internacionais”, afirmou.

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Apesar da pressão política, a Petrobras tem mantido – ainda que com certa defasagem – sua política de paridade de preços de importação de combustíveis, que indexa os preços domésticos aos preços internacionais do petróleo e à taxa de câmbio.

“Mas não podemos descartar uma intervenção mais forte dada a proximidade das eleições e a influência dos preços dos combustíveis na inflação”, disse Ruppenthal.

Marcus D’Élia, sócio da consultoria Leggio Consultoria, acredita que, como foi colocado, a privatização da Petrobras dificultaria a transição para um mercado livre no setor de refino.

“A implementação do programa de desinvestimentos da Petrobras acordado com [antitrust authority] O Cade, vendendo ativos da refinaria para diferentes investidores, é o caminho certo para gerar concorrência no setor”, disse à BNamericas.

D’Élia disse que a Petrobras é uma empresa competitiva que deve permanecer no mercado livre de refino, após o programa de desinvestimentos, assim como é hoje no mercado de produção de petróleo no país.

“A venda da empresa para um único jogador é a pior alternativa para a sociedade brasileira”, disse.

Em resposta ao discurso de posse de Sachsida, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, descartou qualquer possibilidade de privatização da Petrobras no curto prazo.

“Esta é uma medida que pode ser estudada o quanto for necessário, mas não é uma medida rápida de ser tomada. Vai exigir muito diálogo e participação da sociedade e de todas as instâncias porque a Petrobras é um patrimônio nacional”, disse ele em entrevista coletiva nesta quinta-feira.

A privatização da PPSA e o fim do regime de partilha de produção também exigiriam a aprovação do congresso nacional, uma vez que foram estabelecidos por um lei federal.

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ELETROBRAS

Enquanto isso, o processo de capitalização da Eletrobras ficou travado no Tribunal de Contas da União, TCU, que identificou uma possível subestimação dos valores definidos pelo governo referentes aos ativos da empresa.

“Acreditamos que os esclarecimentos foram prestados e que o processo está em condições de ser votado definitivamente, mas é difícil ver essa aprovação ocorrendo em ano eleitoral”, disse Alexei Vivan, sócio do escritório Schmidt Valois Advogados. BNamericas.

Para ele, a privatização da empresa é bem-vinda “para que ela mantenha sua relevância no setor elétrico, sem interferência política e com capacidade de investimento hoje restrita, pois depende de recursos do tesouro nacional”.

Os opositores à privatização da Eletrobras alegam que a empresa deve estar sob controle federal, uma vez que é responsável por 30% da geração de energia no Brasil e possui linhas de transmissão estratégicas e hidrelétricas.

Além disso, representantes do setor alegaram que pode haver custos anuais potenciais de R$ 65 bilhões para os consumidores devido ao processo.

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