Produtores de petróleo do Brasil pleiteiam regras de contratação flexíveis para navios de apoio especial

Os produtores de petróleo no Brasil estão pedindo que a Antaq, reguladora nacional de transporte aquaviário, forneça mais flexibilidade nas regras para a contratação do que eles chamam de embarcações “especiais” de apoio offshore de petróleo e gás.

De acordo com a legislação vigente, as embarcações construídas localmente têm prioridade sobre as unidades de bandeira estrangeira nos processos de contratação para fins de apoio à exploração e produção (E&P).

Isso significa que, sempre que uma petroleira precisar afretar um navio, deve abrir um processo para verificar se há unidades domésticas disponíveis.

Este também é o caso de embarcações voltadas para atividades de engenharia, como construção, lançamento e instalação de sistemas de produção submarinos (SPS), sistemas umbilicais, risers, flowlines (SURF) e embarcações de apoio à colocação de dutos (PLSV), entre outras, que são principalmente de bandeira estrangeira.

A associação local de produtores independentes de petróleo Abpip alega que esses tipos de embarcações não são “meras” unidades de apoio logístico e, portanto, não devem estar sujeitas ao mesmo processo para serem afretadas.

De acordo com a Abpip, o procedimento afetou o cronograma dos projetos de E&P, uma vez que deve ser realizado entre 60 e 180 dias antes do início das operações, que são planejadas com mais de dois anos de antecedência.

“Esse atraso contribui para aumentar o risco das transações dos operadores independentes, além de gerar atrasos na implementação dos planos de desenvolvimento da produção, com prejuízos gerais, principalmente para a cobrança de royalties e impostos decorrentes do investimento e do aumento esperado da produção”, disse a associação em carta enviada à Antaq obtida pela BNamericas.

A Abpip representa diversos operadores que adquiriram campos maduros e/ou de águas rasas da Petrobras e que estão trabalhando para prolongar a vida útil desses ativos, agregando mais reservas de hidrocarbonetos recuperáveis.

Mas as grandes petroleiras, incluindo a Petrobras, além de donos de PLSV, também fizeram a mesma demanda da Antaq nos últimos anos.

Segundo a Abpip, existem 16 PLSVs em águas brasileiras, sendo nove de bandeira estrangeira.

As operadoras de PLSV no Brasil incluem Sapura, Subsea 7, TechnipFMC e DOF / Norskan.